Advocacia e consultoria para a nova economia: direito digital, fraudes bancárias virtuais e contratos para quem constrói negócios na internet.
A Tonietto Advocacia é um escritório fundado por Rafael Tonietto, com atuação voltada à nova economia: direito digital, direito civil, fraudes bancárias virtuais e estruturação jurídica de negócios digitais, incluindo influenciadores e empresas que precisam de presença e proteção jurídica na internet.
Rafael não é só advogado: é também professor, consultor de inovação e desenvolvedor/fundador de produtos de tecnologia. Isso significa um escritório que entende plataformas, dados e novos modelos de negócio de dentro para fora.
Essa combinação é o que permite entender, na prática, os desafios jurídicos de plataformas, dados e novos modelos de negócio.
Formação e docência em direito, com atualização constante sobre o cenário jurídico digital.
Assessoria estratégica para negócios que nascem ou crescem dentro do ambiente digital.
Cofundador da Sollievo Consultoria Empresarial e da Legal Journey, SaaS de automação de documentos jurídicos.
Do preventivo ao contencioso, atuação especializada em direito digital e nos negócios que operam na internet.
Estelionato digital, phishing, clonagem de conta e disputa de valores com instituições financeiras.
02Proteção de imagem e reputação online, remoção de conteúdo, responsabilidade de plataformas e LGPD.
03Estruturação jurídica para influenciadores, criadores de conteúdo e negócios digitais: contratos e monetização.
04Contratos, responsabilidade civil e reparação de danos morais e materiais.
05Registro de marcas e proteção de conteúdo autoral e ativos digitais.
Atendimento a pessoas físicas e jurídicas que precisam de segurança jurídica para operar, criar e recuperar valores no ambiente digital.
Pessoas físicas ou jurídicas que sofreram estelionato, clonagem de conta ou perda financeira e buscam reaver valores ou responsabilizar a instituição.
Precisam de contratos de publicidade, proteção de imagem e estrutura jurídica para monetizar a presença online com segurança.
Negócios que dependem de internet, redes sociais ou plataformas e precisam de assessoria em direito digital, contratos e compliance.
Demandas de responsabilidade civil e contratos que fazem parte da base tradicional do escritório.
Passo a passo, em linguagem simples, para as situações digitais mais comuns: conta invadida, perfil falso, golpe no Pix, boletim de ocorrência. Inclui modelos de documento livres para você usar. Gratuito.
O passo a passo de prevenção que você faz uma vez e revisa a cada seis meses: e-mail forte, verificação em duas etapas por aplicativo, número fora das redes e backup.
O que fazer nas primeiras horas, como usar o formulário de conta comprometida e quando entram o boletim de ocorrência, a notificação e a Justiça.
Três problemas, três soluções: número ativado em outro aparelho, conta banida pela Meta e perfil se passando por você. Mais a blindagem para não repetir.
A ordem certa nas primeiras duas horas: bloquear o banco, bloquear o chip, trocar as senhas, apagar o aparelho e registrar o boletim com o IMEI.
Modelo livre para adaptar e enviar por conta própria à plataforma, cobrando a remoção do perfil falso e a preservação dos registros. Com instruções de preenchimento.
A LGPD vale para empresas de qualquer porte, inclusive MEI. A própria ANPD publicou, de graça, um guia de segurança da informação, um checklist e um modelo de ROPA pensados para negócios pequenos. Este texto mostra o que são esses materiais e a ordem de trabalho para começar a adequação.
A ANPD determinou que o Discord suspendesse as transmissões ao vivo no Brasil por falha na proteção de crianças e adolescentes, a primeira grande medida preventiva baseada no ECA Digital. Qualquer serviço acessado por menores de 18 anos precisa de aferição confiável de idade, configurações protetivas por padrão e canal de denúncia que funcione.
A ANPD notificou 22 empresas, entre redes sociais, aplicativos de mensagem, lojas de aplicativos e ferramentas de IA generativa, para comprovar o que fazem contra conteúdos criminosos e pela proteção de crianças e mulheres. O método (pedido de informações, exigência de prova, prazo de dez dias úteis) é o mesmo aplicado a empresas de qualquer porte.
Atendimento confidencial. Conte o seu caso e retornaremos com os próximos passos.
