Copie o texto abaixo, substitua tudo que está entre colchetes, revise, assine e envie. Guarde o comprovante de envio.
Como preencher
- [SEU NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], [CPF], [ENDEREÇO]: sua qualificação completa.
- [NOME DA PLATAFORMA / EMPRESA RESPONSÁVEL]: por exemplo, a empresa responsável pelo Instagram e pelo Facebook, ou pelo TikTok, conforme o caso. Você encontra a razão social nos termos de uso.
- [@ DO PERFIL FALSO] e [URL DO PERFIL FALSO]: exatamente como aparecem.
- [DESCREVA O QUE O PERFIL FALSO FAZ]: usa suas fotos, se apresenta com o seu nome, pede dinheiro aos seus contatos, vende produtos no seu nome.
- [DATA EM QUE VOCÊ IDENTIFICOU] e [NÚMEROS DE PROTOCOLO das denúncias que já fez].
- [SEU E-MAIL E TELEFONE PARA RESPOSTA].
- [PRAZO]: normalmente 48 ou 72 horas, contadas do recebimento.
O modelo
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL De: [SEU NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado em [ENDEREÇO]. Para: [NOME DA PLATAFORMA / EMPRESA RESPONSÁVEL], na pessoa de seu representante legal. Assunto: perfil falso praticando falsa identidade e uso indevido de nome e imagem. Pedido de remoção e de preservação de registros. O notificante vem, respeitosamente, expor e requerer o seguinte. 1. O notificante identificou, em [DATA EM QUE VOCÊ IDENTIFICOU], a existência do perfil [@ DO PERFIL FALSO], acessível em [URL DO PERFIL FALSO], hospedado na plataforma operada pela notificada. 2. O referido perfil [DESCREVA O QUE O PERFIL FALSO FAZ], sem qualquer autorização do notificante, configurando falsa identidade e uso indevido de nome e imagem, além de expor terceiros a risco de fraude. 3. O notificante já registrou denúncia pelos canais da própria plataforma, sob o(s) protocolo(s) [NÚMEROS DE PROTOCOLO], sem que o conteúdo tenha sido removido. 4. A conduta viola a legislação brasileira, em especial a proteção ao nome e à imagem prevista no Código Civil, a vedação à falsa identidade prevista no Código Penal e os deveres de diligência e de resposta adequada impostos aos provedores de aplicações pelo Marco Civil da Internet e pelo Código de Defesa do Consumidor. 5. Diante disso, o notificante REQUER que a notificada, no prazo de [PRAZO] a contar do recebimento: a) remova integralmente o perfil [@ DO PERFIL FALSO] e todo o conteúdo por ele publicado; b) preserve, pelo prazo legal, os registros de acesso, os dados cadastrais e os registros de conexão associados ao perfil, inclusive endereços IP com data, hora e fuso horário, para eventual apresentação mediante ordem judicial; c) informe ao notificante, pelo e-mail [SEU E-MAIL] ou pelo telefone [SEU TELEFONE], o número de protocolo desta notificação e as providências adotadas. 6. O silêncio ou a recusa serão interpretados como descumprimento dos deveres legais da notificada e ensejarão a adoção das medidas judiciais cabíveis, com pedido de tutela de urgência para remoção, de exibição de dados para identificação do responsável e de reparação por danos morais, inclusive pela demora na resposta. [CIDADE], [DATA]. [SEU NOME COMPLETO] [ASSINATURA]
Como enviar
- Pelo canal de notificações jurídicas da plataforma, quando houver (algumas mantêm um endereço específico para intimações e notificações).
- Por e-mail para o suporte, com a notificação em PDF anexada e o assunto claro.
- Se você tiver um endereço postal do representante da empresa no Brasil, vale enviar também por carta com aviso de recebimento, ou notificar por cartório de títulos e documentos, o que dá mais força de prova.
- Guarde o comprovante de envio e a data.