Alguém criou um perfil se passando por você, ou clonou suas fotos para enganar seus contatos. Isso pode configurar crime (falsa identidade, no artigo 307 do Código Penal, e estelionato, no artigo 171, se houve golpe) e ainda dá direito a reparação civil pelo uso indevido da sua imagem e do seu nome. O caminho tem duas frentes que andam juntas: derrubar o perfil e responsabilizar quem está por trás.

1. Reúna as provas antes de qualquer coisa

Provas somem quando o perfil é derrubado. Antes de denunciar:

Tire prints da tela mostrando o perfil falso inteiro: foto, @, biografia, publicações e, se possível, a URL visível.
Grave um vídeo passando pelo perfil, para registrar que ele estava no ar naquela data.
Salve conversas em que o falsário se passou por você ou pediu dinheiro aos seus contatos.
Anote a data e a hora de cada captura.
Se puder, use uma ata notarial (feita em cartório) para dar força de prova ao conteúdo. Para casos graves, vale muito a pena.

2. Denuncie pelos canais oficiais de cada rede

Cada plataforma tem um formulário próprio para "alguém está se passando por mim". Em geral pedem o seu nome, o @ do perfil falso, um documento de identidade com foto e a descrição do problema. Regras práticas:

Preencha um formulário por perfil falso.
Use sempre o canal de denúncia por "falsa identidade" ou "impersonation", não a denúncia genérica de spam.
No Instagram e no Facebook, pessoa física usa o formulário de "conta fingindo ser eu"; empresa usa o de violação de propriedade intelectual (marca).
No WhatsApp, o pedido vai por e-mail para o suporte, com o assunto indicando remoção de conta impostora e o número do falsário com o prefixo +55.
No X (Twitter) e no TikTok, há formulário específico de perfil falso; anexe os prints.

3. Registre o boletim de ocorrência

Faça o boletim informando que se trata de falsa identidade e, se houve golpe contra terceiros, também estelionato. Inclua o @ e a URL do perfil falso, as datas, os prints e qualquer chave Pix ou conta usada pelo golpista. Veja o guia de boletim de ocorrência para crime digital.

4. Notificação extrajudicial

Se a denúncia pelo formulário não resolver em prazo razoável, a notificação extrajudicial dirigida à plataforma cobra a remoção e a preservação dos registros de acesso (o que é essencial para depois identificar o autor). Veja o modelo de notificação extrajudicial para perfil falso.

5. Identificar quem está por trás

Para responsabilizar o autor, é preciso descobrir quem é. Isso se faz por ordem judicial: o juiz determina que a plataforma entregue os dados de cadastro e os registros de conexão (IP, data e hora de acesso), com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Com o IP, uma segunda ordem vai à operadora de internet para chegar ao titular da linha. Por isso a preservação dos registros, pedida logo no início, é tão importante: eles têm prazo de guarda.

6. O que dá para pedir na Justiça

Remoção definitiva do perfil e de todo o conteúdo publicado nele.
Quebra de sigilo dos dados cadastrais e de conexão para identificar o autor.
Indenização por danos morais pelo uso indevido do nome e da imagem.
Se houve golpe financeiro contra terceiros no seu nome, medidas para conter o dano e reparação.

Este material tem caráter informativo e educativo geral. Não substitui a análise de um advogado sobre o seu caso concreto, não constitui aconselhamento jurídico individualizado nem promessa de resultado.