Use este modelo quando você perdeu o acesso à sua conta, já tentou os canais oficiais de recuperação e o suporte não devolveu o acesso em prazo razoável. Assim como no modelo de perfil falso, os dois objetivos são cobrar a devolução do acesso e garantir a preservação dos registros que permitem identificar o invasor.

Copie o texto, substitua o que está entre colchetes, revise e envie. Guarde o comprovante.

Como preencher

[SEU NOME COMPLETO e qualificação], [CPF], [ENDEREÇO].
[NOME DA PLATAFORMA / EMPRESA RESPONSÁVEL].
[IDENTIFICAÇÃO DA CONTA]: o @, o nome de usuário e, se possível, a URL do perfil.
[E-MAIL E TELEFONE ORIGINAIS]: os que estavam vinculados à conta quando ela era sua.
[DATA DA PERDA DE ACESSO].
[O QUE ACONTECEU]: você recebeu um aviso de alteração de e-mail, caiu num link falso de "direitos autorais", teve o celular roubado.
[NÚMEROS DE PROTOCOLO] dos pedidos de recuperação já feitos.
[E-MAIL NOVO PARA RECEBER O LINK DE RECUPERAÇÃO].
[PRAZO]: 48 ou 72 horas.

O modelo

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

De: [SEU NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado em [ENDEREÇO].

Para: [NOME DA PLATAFORMA / EMPRESA RESPONSÁVEL], na pessoa de seu representante legal.

Assunto: acesso não autorizado a conta de usuário. Pedido de restabelecimento de acesso e de preservação de registros.

O notificante expõe e requer o seguinte.

1. O notificante é titular legítimo da conta [IDENTIFICAÇÃO DA CONTA], mantida na plataforma operada pela notificada, originalmente vinculada ao e-mail [E-MAIL ORIGINAL] e ao telefone [TELEFONE ORIGINAL].

2. Em [DATA DA PERDA DE ACESSO], terceiro não autorizado obteve acesso à conta. [O QUE ACONTECEU]. Em seguida, foram alterados os dados de contato e as credenciais, de forma a impedir o acesso do notificante.

3. O notificante utilizou os canais de recuperação disponibilizados pela notificada, sob o(s) protocolo(s) [NÚMEROS DE PROTOCOLO], sem que o acesso fosse restabelecido.

4. O acesso não autorizado a conta alheia é conduta ilícita, tipificada no Código Penal, e a notificada, na condição de provedora de aplicações e de fornecedora de serviço, tem o dever de manter mecanismos eficazes de segurança e de atendimento, nos termos do Marco Civil da Internet e do Código de Defesa do Consumidor.

5. Diante disso, o notificante REQUER que a notificada, no prazo de [PRAZO] a contar do recebimento:

a) restabeleça o acesso do notificante à conta [IDENTIFICAÇÃO DA CONTA], enviando o link ou o procedimento de redefinição para o e-mail [E-MAIL NOVO], sob controle exclusivo do notificante;

b) reverta todas as alterações de dados cadastrais e de segurança feitas pelo terceiro a partir de [DATA DA PERDA DE ACESSO];

c) preserve, pelo prazo legal, os registros de acesso e de conexão relativos à conta, inclusive endereços IP com data, hora e fuso horário das ações praticadas pelo terceiro, para apresentação mediante ordem judicial;

d) informe ao notificante o número de protocolo desta notificação e as providências adotadas.

6. Não atendida a notificação, o notificante adotará as medidas judiciais cabíveis, com pedido de tutela de urgência para reintegração da conta, de exibição de dados para identificação do responsável e de reparação pelos danos morais e materiais decorrentes da privação de acesso, inclusive dos prejuízos de natureza profissional.

[CIDADE], [DATA].

[SEU NOME COMPLETO]
[ASSINATURA]

Como enviar

Igual ao modelo de perfil falso: pelo canal de notificações jurídicas da plataforma, por e-mail ao suporte com o PDF anexado, e, se possível, também por cartório de títulos e documentos ou carta com aviso de recebimento. Guarde tudo.

Este material tem caráter informativo e educativo geral. Não substitui a análise de um advogado sobre o seu caso concreto, não constitui aconselhamento jurídico individualizado nem promessa de resultado.

Modelo de notificação extrajudicial: conta invadida

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